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STF manda abrir inquérito contra Bolsonaro

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vacatube
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publicado em 18 Aug 2020 / No Notícias & Política

O presidente será investigado pelos crimes de:
1. Falsidade ideológica;
2. Coação no curso de processo sigiloso;
3. Advocacia administrativa;
4. Prevaricação;
5. Obstrução de justiça;
6. Corrupção passiva privilegiada;
7. Denunciação caluniosa;
8. Crime contra a honra.

Moro vai depor
Celso de Mello determinou que Moro deverá depor à Polícia Federal em até 60 dias, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Sob pena de incorrer em denunciação caluniosa

Caso qualquer crime seja comprovado, o processo de impeachment será iniciado. Além disso, o presidente tem 48 horas para apresentar os dois testes que fez de coronavírus.

Na decisão, Celso diz que os crimes supostamente praticados por Bolsonaro “parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial". Se este for o caso, explica o ministro, um processo criminal contra o presidente, "uma vez eventualmente oferecida a acusação criminal, dependerá de prévia autorização da Câmara dos Deputados".

Por outro lado, o ministro diz que eventual investigação penal contra Bolsonaro que não tenha relação com atos de seu mandato terá livre curso no STF, sem necessidade de autorização da Câmara.

Decano do STF (ministro mais antigo), Celso de Mello se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga no STF para indicação de Bolsonaro. Se o inquérito não for concluído até lá, o seu sucessor deve herdar a apuração e os demais processos do gabinete do ministro.

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