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O voto nulo de mais de 50% dos eleitores pode anular uma eleição??

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vacatube
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publicado em 05 Nov 2020 / No Notícias & Política

VOTO NULO DE PROTESTO PODE ANULAR UMA ELEIÇÃO?
Votos válidos: exclui as abstenções, brancos, nulos.
Exemplo:
Eleitorado: 50 mil
Abstenções: 10 mil
Brancos: 500
Nulos: 1500
Votos válidos: 32 mil votos computados para efeitos de eleição.
Voto de protesto ou nulo não entra na conta dos votos válidos, portanto não anula a eleição.
Durante os anos 2000, surgiu na internet uma espécie de campanha, organizada por diversos sites e comunidades de orkut, que pregava o voto nulo. Segundo os membros desta campanha, caso os votos nulos superassem os 50% do total, nenhum dos concorrentes seria eleito, e uma nova eleição deveria ser realizada, sem que nenhum dos "rejeitados" pudesse concorrer novamente. Esta era uma interpretação muito divulgada em e-mails corrente, mas que foi considerada equivocada, e em desacordo com a lei eleitoral brasileira.
O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:
“ Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. ”
De fato, porém, havia uma confusão entre o conceito de voto nulo e o de nulidade do voto, sendo esta última referente ao voto fraudado: segundo a lei, se a nulidade do voto (e não o voto nulo) for maior que 50% por cento do total de votos, deve ser realmente feita uma nova eleição, sem no entanto prever que os candidatos devem ser diferentes do pleito original.

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